ONDE ATUA A CULTURA DO ESTUPRO?

O termo foi cunhado na década de 1970 pelas feministas norte-americanas, no entanto, as discussões em torno da cultura do estupro são bem atuais e estão pegando fogo, mas afinal o que caracteriza esta prática horrenda? Tecnicamente, o estupro em si, é o ato não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração.
 

Na maioria dos países o corpo jurídico carateriza como estupro o crime sexual no qual há penetração. Todavia, no Código Penal Brasileiro em seu artigo 213, o estupro está assim qualificado: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Isso significa que, necessariamente, não precisa haver penetração.
 

Na legislação brasileira o estupro é considerado um crime hediondo, sua pena  varia de seis a 10 anos de reclusão. Há agravamento das penalidades quando ele é premeditado, a vítima sofre lesão corporal ou é assassinada.
 

Mesmo que o estupro vitime ambos os sexos, as mulheres são as vítimas historicamente mais atingidas. Numa sociedade que virtualmente há resquícios patriarcais e machistas, o estupro se reinventa, ganha novas cores e conotações. A prática, em alguns casos, ainda que velada, permeia ostensivamente  as relações entre homem e mulher.
 

A cultura do estupro tem outras variantes: quando a mulher se sente violentada com cantadas grosseiras  ao transitar pelas ruas, ou quando tem suas partes íntimas  tocadas, inadvertidamente, ao passar por um estranho. "Devemos  nos manter em alerta para coibir a existência dessas práticas reprováveis, ainda que seja, um leve 'tapinha', estaríamos diante de uma afronta à Constituição, caso não reprimamos tais condutas dirigidas às mulheres", pontua o advogado Caio Marques.

 

A violência contra a mulher se estabelece também em outras esferas: quando é alvo de discriminação no mercado de trabalho, com menos chance de promoção e menores salários em relação aos homens. Ou ainda, quando sua imagem é explorada, equivocadamente, na televisão e no cinema, por exemplo, escancarando a objetificação do corpo feminino, em detrimento do seu talento.
 

Por falar em cinema, recentemente  reacendeu o debate sobre a cultura do estupro. A acalorada discussão teve como estopim o sacrossanto templo da sétima arte. O cineasta Bernardo Bertolucci, realizador do polêmico filme " O último Tango em Paris" (1972), concedeu uma entrevista chocante, ao El País, sobre a famosa cena da "manteiga".

Segundo Bertolucci, a atriz Maria Schnider morreu sem lhe perdoar, porque a ela foi omitida a infame cena na qual, o ator Marlon Brando, que também sabia previamente do take, usava manteiga como lubrificante para praticar sexo anal com a personagem de Maria no filme. Pouco antes de morrer (2007), ela chegou a dar uma entrevista ao tablóide britânico Daily Mail, dizendo que se sentiu humilhada e estuprada, tanto por Brando, quanto por Bertolucci, pois a tal cena não estava no roteiro.

Esta é mais uma prova inconteste de que a violência contra a mulher opera-se em variadas instâncias de poder e o estupro ganha novas "nuances e floreios" para mascará-lo. A prática é dissimulada e acobertada por esquemas machistas e patriarcais, nos quais o homem exerce controle e subjugação sobre o sexo feminino.
 

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