VAMOS FALAR SOBRE FEMINICÍDIO?


Ultimamente o tema está em evidência, vem sendo discutido na mídia e redes sociais. O debate está sendo incitado pelo caso emblemático da advogada Tatiane Spitzner e pelos números, em escala ascendente, de crimes perpetrados contra o sexo feminino. De acordo com a ong "Mapa da Viololência", todos os dias, 13 mulheres são assassinadas no Brasil. O país tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo. O feminicídio parece uma daquelas palavras que está na moda, entretanto, é um nome novo para qualificar uma prática antiga. Ou melhor, relativamente novo, uma vez que o termo fora cunhado pela escritora e ativista feminista sul-africana, Diana E. H. Russell, na década de 1970. Ela redefiniu e politizou o conceito de assassinato de mulheres motivado pela misoginia: "a matança de mulheres por homens, porque elas são mulheres”. Tecnicamente o feminicídio é o assassinato de mulheres caracterizado como crime de ódio ao sexo feminino que envolve menosprezo, discriminação, violência doméstica e familiar. No entanto, essa forma de homicídio não é algo que acontece de maneira repentina, pelo contrário, é gradual, faz parte de um processo contínuo e rotineiro e tem suas raízes fincadas no patriarcalismo e no machismo que veem a mulher como um ser submisso e inferior.

O feminicídio é a última instância de controle do homem sobre a vida da mulher, mas antes do desfecho trágico , a mulher é vítima da violência física e psicológica perpetrada pelo abusador. Isso inclui uma série de agressões como xingamentos, surras, estupros, mutilações, assédio moral e sexual. A tipificação do feminicídio como crime de gênero é legítima, pois está intimamente ligada à violência sofrida pela mulher no âmbito doméstico, assim como a discriminação e desvalorização do sexo feminino na sociedade patriarcal. No Brasil A Lei do Feminicídio entrou em vigor em 2015, a pena para esse crime qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão com agravamento de mais um terço da pena para os seguintes casos: durante a gestação ou nos três primeiros meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos de idade; contra uma mulher com deficiência. O feminicídio está incluso no Código Penal Brasileiro como um tipo penal qualificador, ou seja, é considerado crime hediondo, assim como o latrocínio, estupro e genocídio.

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